ÁREA DE ATUAÇÃO

Registro de Marcas

Proteção jurídica para o nome e a identidade do seu negócio.

ENTENDA A ATUAÇÃO

Orientação para compreender seus direitos e decidir os próximos passos.

O registro de marca é realizado perante o INPI e ajuda a proteger o nome utilizado para identificar produtos ou serviços. Antes do protocolo, é importante pesquisar marcas semelhantes, analisar as classes e definir uma estratégia compatível com a atividade do negócio.

Atendimento

Online: todo o Brasil.
Presencial: sob agendamento.
Horários: Segunda a sexta, das 8h às 18h. Sábado, das 9h às 11h.

SERVIÇOS

Situações que podem ser analisadas

Os itens abaixo são exemplos. A estratégia depende da análise individual do caso.

Pesquisa de viabilidade

Busca de marcas iguais ou semelhantes para avaliar riscos antes do protocolo.

Estratégia de proteção

Análise do nome, apresentação da marca e definição da forma de proteção mais adequada.

Definição de classes

Identificação das classes relacionadas aos produtos e serviços oferecidos pelo negócio.

Pedido no INPI

Preparação e protocolo do pedido de registro da marca.

Acompanhamento

Monitoramento das publicações e dos prazos durante o processo administrativo.

Exigências e manifestações

Análise e resposta a exigências, oposições ou outras ocorrências no processo.

Oposição

Avaliação de pedidos de terceiros que possam afetar uma marca já utilizada ou registrada.

Análise de risco

Orientação para empresas que já utilizam uma marca sem registro ou encontraram nomes semelhantes.

QUANDO BUSCAR ORIENTAÇÃO

Alguns sinais de que é importante analisar a situação.

Você utiliza um nome comercial, mas ainda não solicitou o registro.
Encontrou outra empresa usando nome parecido.
Pretende investir em identidade visual, franquia ou expansão.
Recebeu oposição, exigência ou comunicação de terceiro.
Deseja lançar uma nova marca, produto ou serviço.

DOCUMENTOS INICIAIS

O que costuma ajudar na análise.

CNPJ ou dados do titular do pedido.
Nome e apresentação visual da marca.
Descrição dos produtos e serviços.
Informações sobre o início do uso.
Comprovantes ou materiais que demonstrem a utilização, quando relevantes.

DÚVIDAS FREQUENTES

Perguntas comuns

Ter CNPJ protege o nome da marca?

Não da mesma forma. O registro empresarial e o registro de marca têm finalidades diferentes.

Posso registrar apenas o nome?

Dependendo da estratégia, o pedido pode proteger a marca nominativa, a apresentação visual ou uma combinação. É importante analisar o caso.

Quanto tempo demora?

O prazo depende do andamento no INPI, da existência de oposições, exigências e outras ocorrências administrativas.

A pesquisa garante que o pedido será aprovado?

Não. A pesquisa ajuda a identificar riscos, mas a decisão final é do INPI.

ATENDIMENTO JURÍDICO

Precisa de orientação sobre essa situação?

Envie uma mensagem pelo WhatsApp e informe brevemente o que aconteceu.

Luana de Souza Marques

LUANA DE SOUZA MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ 67.930.717/0001-03 • Registro OAB/SC 13.859
Titular: Luana de Souza Marques • OAB/SC 67.960

Contato

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Atendimento

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As informações deste site têm caráter informativo. Cada caso depende de análise individual e não há promessa de resultado.