ÁREA DE ATUAÇÃO

Direito de Família

Orientação jurídica para decisões que envolvem filhos, relações familiares e patrimônio.

ENTENDA A ATUAÇÃO

Orientação para compreender seus direitos e decidir os próximos passos.

Questões familiares costumam envolver aspectos emocionais, financeiros e patrimoniais ao mesmo tempo. O trabalho jurídico busca organizar essas informações, proteger direitos e construir uma solução adequada à realidade da família.

Atendimento

Online: todo o Brasil.
Presencial: sob agendamento.
Horários: Segunda a sexta, das 8h às 18h. Sábado, das 9h às 11h.

SERVIÇOS

Situações que podem ser analisadas

Os itens abaixo são exemplos. A estratégia depende da análise individual do caso.

Pensão alimentícia

Ação de alimentos, oferta de alimentos, revisão, exoneração e execução de valores não pagos.

Guarda de filhos

Definição ou alteração da guarda, residência de referência e responsabilidades dos responsáveis.

Convivência familiar

Regulamentação de visitas e medidas diante do descumprimento da convivência estabelecida.

Divórcio

Divórcio consensual ou litigioso, com análise de filhos, alimentos, bens e dívidas.

União estável

Reconhecimento, dissolução e definição das consequências patrimoniais e familiares.

Inventário e partilha

Orientação para inventário judicial ou extrajudicial e organização da partilha de bens.

Filiação e parentalidade

Reconhecimento de paternidade, filiação socioafetiva e questões relacionadas ao registro.

Acordos familiares

Elaboração e análise de acordos para formalizar obrigações e reduzir conflitos futuros.

QUANDO BUSCAR ORIENTAÇÃO

Alguns sinais de que é importante analisar a situação.

Há pagamentos de pensão em atraso ou sem formalização judicial.
Não existe definição clara sobre guarda, residência ou convivência.
O casal decidiu se separar e precisa organizar filhos, bens ou dívidas.
Existe patrimônio deixado por pessoa falecida que ainda não foi partilhado.
Um acordo verbal está gerando insegurança ou descumprimentos.

DOCUMENTOS INICIAIS

O que costuma ajudar na análise.

Documentos pessoais das partes e dos filhos.
Certidões de nascimento ou casamento.
Comprovantes de renda e despesas.
Conversas, acordos ou decisões judiciais existentes.
Documentos de bens, dívidas ou patrimônio envolvidos.

DÚVIDAS FREQUENTES

Perguntas comuns

É possível resolver por acordo?

Sim, em muitas situações. Quando houver consenso e o acordo respeitar os direitos envolvidos, ele pode ser formalizado judicial ou extrajudicialmente.

Preciso esperar ser processado para regularizar a pensão?

Não. A oferta de alimentos pode ser utilizada para formalizar o pagamento e dar segurança a quem paga e a quem recebe.

Todo divórcio precisa ir à Justiça?

Não. Dependendo da situação, o divórcio pode ser feito em cartório. A existência de filhos menores e outros fatores devem ser analisados.

Quais valores serão cobrados?

Os honorários dependem do serviço, da complexidade e das etapas necessárias. As condições são apresentadas após a análise inicial.

ATENDIMENTO JURÍDICO

Precisa de orientação sobre essa situação?

Envie uma mensagem pelo WhatsApp e informe brevemente o que aconteceu.

Luana de Souza Marques

LUANA DE SOUZA MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
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Titular: Luana de Souza Marques • OAB/SC 67.960

Contato

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As informações deste site têm caráter informativo. Cada caso depende de análise individual e não há promessa de resultado.