ÁREA DE ATUAÇÃO

Direito da Saúde

Orientação em negativas, limitações e demora na autorização de tratamentos médicos.

ENTENDA A ATUAÇÃO

Orientação para compreender seus direitos e decidir os próximos passos.

Quando existe indicação médica e o tratamento é negado, limitado ou adiado, é importante analisar rapidamente a justificativa apresentada, o contrato, o relatório médico e a urgência da situação. Dependendo do caso, podem ser adotadas medidas administrativas ou judiciais.

Atendimento

Online: todo o Brasil.
Presencial: sob agendamento.
Horários: Segunda a sexta, das 8h às 18h. Sábado, das 9h às 11h.

SERVIÇOS

Situações que podem ser analisadas

Os itens abaixo são exemplos. A estratégia depende da análise individual do caso.

Negativa do plano de saúde

Análise da recusa de cobertura para procedimentos, exames, terapias, internações ou tratamentos.

Medicamentos

Pedidos de fornecimento ou cobertura de medicamentos pelo plano de saúde ou pelo poder público.

Cirurgia bariátrica

Negativa, demora ou exigências relacionadas à autorização da cirurgia e do tratamento indicado.

Cirurgias reparadoras

Análise de cobertura de procedimentos reparadores após grande perda de peso ou cirurgia bariátrica.

Autismo e terapias

Cobertura, continuidade, quantidade de sessões e limitações impostas a tratamentos multidisciplinares.

Tratamentos e exames

Recusas, limitações ou demora na realização de tratamentos, exames e procedimentos prescritos.

Internações e urgências

Situações urgentes envolvendo autorização de internação, transferência ou tratamento hospitalar.

Reembolso

Análise de despesas médicas pagas pelo paciente diante de falha ou negativa de cobertura.

QUANDO BUSCAR ORIENTAÇÃO

Alguns sinais de que é importante analisar a situação.

O plano negou por ausência no rol, carência, diretriz ou alegação contratual.
O tratamento foi prescrito, mas a autorização está demorando.
As sessões de terapia foram reduzidas ou limitadas.
Um medicamento essencial não está sendo fornecido.
A cirurgia reparadora foi tratada como procedimento meramente estético.

DOCUMENTOS INICIAIS

O que costuma ajudar na análise.

Carteirinha e contrato do plano de saúde.
Relatório e prescrição médica detalhados.
Negativa formal ou protocolo de atendimento.
Exames, laudos e histórico do tratamento.
Orçamentos e comprovantes de despesas, quando houver.

DÚVIDAS FREQUENTES

Perguntas comuns

Preciso da negativa por escrito?

Ela é muito importante. Solicite ao plano a justificativa formal e guarde os protocolos de atendimento.

É possível pedir uma decisão urgente?

Em situações de urgência, pode ser analisado um pedido liminar. A concessão depende dos documentos e das circunstâncias do caso.

Cirurgia reparadora é sempre estética?

Não. Quando existe indicação médica e finalidade funcional ou reparadora, a cobertura pode ser discutida.

Planos podem limitar terapias para autismo?

Limitações devem ser analisadas conforme a indicação médica, o contrato e as regras aplicáveis. Cada situação exige avaliação individual.

ATENDIMENTO JURÍDICO

Precisa de orientação sobre essa situação?

Envie uma mensagem pelo WhatsApp e informe brevemente o que aconteceu.

Luana de Souza Marques

LUANA DE SOUZA MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
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Titular: Luana de Souza Marques • OAB/SC 67.960

Contato

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As informações deste site têm caráter informativo. Cada caso depende de análise individual e não há promessa de resultado.