ÁREA DE ATUAÇÃO

Direito Civil e do Consumidor

Atuação em contratos, cobranças, falhas de serviços e reparação de prejuízos.

ENTENDA A ATUAÇÃO

Orientação para compreender seus direitos e decidir os próximos passos.

Relações civis e de consumo fazem parte do cotidiano e podem gerar prejuízos quando contratos não são cumpridos, cobranças são realizadas indevidamente ou o serviço não é prestado de forma adequada. A análise considera documentos, protocolos, comprovantes e os impactos concretos da situação.

Atendimento

Online: todo o Brasil.
Presencial: sob agendamento.
Horários: Segunda a sexta, das 8h às 18h. Sábado, das 9h às 11h.

SERVIÇOS

Situações que podem ser analisadas

Os itens abaixo são exemplos. A estratégia depende da análise individual do caso.

Indenizações

Análise de danos materiais e morais decorrentes de falhas na prestação de serviços ou outras condutas.

Telefonia e internet

Cobranças indevidas, contratação não reconhecida, interrupção injustificada e dificuldades de cancelamento.

Negativação indevida

Análise de inclusão irregular do nome em cadastros de inadimplentes e pedidos de reparação.

Contratos e cobranças

Descumprimento contratual, cobranças indevidas, restituição de valores e revisão de obrigações.

Atraso ou cancelamento de voo

Análise da assistência prestada, prejuízos causados e eventual direito a reembolso ou indenização.

Overbooking

Preterição de embarque, reacomodação, assistência e análise dos prejuízos decorrentes.

Extravio de bagagem

Bagagem extraviada, danificada ou entregue com atraso, com apuração das despesas e dos prejuízos.

Responsabilidade civil

Situações em que uma conduta ou falha causa prejuízos financeiros, pessoais ou patrimoniais.

QUANDO BUSCAR ORIENTAÇÃO

Alguns sinais de que é importante analisar a situação.

Você tentou resolver diretamente com a empresa e não recebeu solução.
Houve cobrança, contratação ou negativação que você não reconhece.
Um voo foi cancelado, atrasou ou houve impedimento de embarque.
Sua bagagem foi extraviada, danificada ou chegou com atraso.
O descumprimento de um contrato gerou despesas ou outros prejuízos.

DOCUMENTOS INICIAIS

O que costuma ajudar na análise.

Contratos, faturas e comprovantes de pagamento.
Protocolos de atendimento e reclamações.
Conversas, e-mails e capturas de tela.
Bilhetes aéreos, cartões de embarque e comprovantes de despesas.
Comprovantes dos prejuízos materiais suportados.

DÚVIDAS FREQUENTES

Perguntas comuns

Todo problema gera dano moral?

Não. O dano moral depende das circunstâncias e da gravidade da situação. O caso deve ser analisado com cuidado.

Preciso guardar os protocolos?

Sim. Protocolos, mensagens, e-mails e comprovantes ajudam a demonstrar as tentativas de solução e o que ocorreu.

Atraso de voo sempre gera indenização?

Não automaticamente. O tempo de atraso, a assistência prestada e os prejuízos concretos são fatores importantes.

É possível pedir devolução em dobro?

Em algumas cobranças indevidas, a devolução em dobro pode ser discutida. A aplicação depende das circunstâncias do caso.

ATENDIMENTO JURÍDICO

Precisa de orientação sobre essa situação?

Envie uma mensagem pelo WhatsApp e informe brevemente o que aconteceu.

Luana de Souza Marques

LUANA DE SOUZA MARQUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ 67.930.717/0001-03 • Registro OAB/SC 13.859
Titular: Luana de Souza Marques • OAB/SC 67.960

Contato

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As informações deste site têm caráter informativo. Cada caso depende de análise individual e não há promessa de resultado.